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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Insalubridade. Caracterização.
, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 11:17
Usina consegue evitar duplicidade indevida de horas extras a cortador de cana
O tempo gasto na distribuição do eito e na troca de talhão já estava computado na jornada.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 12:30
Pais de cortador de cana morto por um raio serão indenizados
receber descarga de um raio, quando trabalhava cortando cana em um dia chuvoso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:29
Insalubridade trabalhista x insalubridade previdenciária
Você sabia que a insalubridade é considerada diferente na seara trabalhista e na previdenciária?
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 16:04
Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 12:10
Adicional de insalubridade. Calor excessivo. Motorista de ônibus.
Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 15:15
Excesso de calor dá adicional de insalubridade a cozinheiro
De acordo com o perito, em laudo que fundamentou a decisão nos autos, não há equipamento de proteção individual capaz de eliminar aquele agente insalubre.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 09:53
Dilatação volumétrica de combustível pelo calor não constitui fato gerador de ICMS
Para os ministros, a dilatação volumétrica é fenômeno físico, e não jurídico, não se amoldando à descrição legal que autoriza a incidência do imposto.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2017 - 14:51
Minutos gastos com afiação de ferramentas por cortador de cana são tempo à disposição do empregador
O preparo de ferramentas é atividade indispensável ao trabalho do corte de cana.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:50
Repouso previsto na CLT não se aplica a cortador de cana
Relator rejeitou recurso do trabalhador por entender que as atividades permanentes de mecanografia não guardam nenhuma semelhança com aquelas desenvolvidas pelos trabalhadores rurais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2008 - 10:20
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:00
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional
TST alterou a OJ que favoreceu os cortadores de cana, lhes concedendo o pagamento das horas extras
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 11:27
Cortador de cana acidentado com facão ganha indenização por dano moral
A Cosan S. A. Indústria e Comércio foi condenada a indenizar por danos moral e material um cortador
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 15:38
Usina indenizará cortador de cana por agravamento de artrose em razão das condições de trabalho
O nexo concausal é suficiente para configurar o dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 11:49
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 12:30
Trabalho a céu aberto não garante direito a adicional de insalubridade
Temperatura do local de trabalho do autor ? ambiente externo e a céu aberto ? não era regular, característica que afasta aplicação de norma trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:33
Agravo de Instrumento. Sucessão Trabalhista. Adicional de Insalubridade
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei nº 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 12:40
TST afasta responsabilidade de usina por morte de cortador de cana atingido por raio
O entendimento que prevaleceu foi o de que o evento fatal ocorreu não por dolo ou culpa do empregador, que cumpriu as normas de segurança, mas por caso fortuito externo.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 11:49
Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada
O relator do processo destacou que, pela jurisprudência do TST, os 15 minutos de ginástica laboral do trabalhador rural, destinada a evitar doenças ocupacionais, são tempo à disposição do empregador.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:37
Cortador de cana consegue reconhecimento de unicidade em sucessivas contratações e dispensas
A decisão foi unânime.